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                    <title>TIGblogs - Efraim Neto's TIGBlog</title> 
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                    <description>What's on the minds of young leaders from around the globe?</description> 
                    <language>en-us</language> 
             
                <item> 
                    <title>Responsabilidades Diferentes</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/371919</link> 
                    <description><![CDATA[EL PAIS; Montevideo, 14 de mayo de 2008 <br />
Hernán Sorhuet Gelós<br />
<br />
Desesperanzador es el panorama actual de los esfuerzos internacionales para mitigar el cambio climático.<br />
<br />
A medida que la humanidad va asumiendo la magnitud del problema que significa el calentamiento global -y su incidencia en el llamado cambio climático- algo mejoran las posibilidades de enfrentar el desafío con mejores posibilidades de éxito. Partimos de varios supuestos aceptados mayoritariamente. El primero es que disponemos de pruebas científicas incuestionables que demuestran que los gases de invernadero liberados en enormes cantidades por la acción de los seres humanos, están calentando la atmósfera y modificando el clima.<br />
<br />
El segundo es que el desarrollo de las actividades humanas basado en la energía de los hidrocarburos (petróleo, carbón, gas), llevado adelante durante varios siglos, fue un error que hay que corregir.<br />
<br />
El tercero es que, ante tan grave problema, existen responsabilidades comunes pero diferenciadas. El mundo es uno solo y todas las sociedades emiten gases invernadero. Pero no cabe duda de que la contribución de los gases ha sido -y seguirá siéndolo- muy despareja. Unos pocos estados son responsables de la inmensa mayoría de la contaminación atmosférica. El resto, casi sin intervenir en la generación del problema global, padecerán los severos efectos como cualquiera; y en muchos casos, más que cualquiera, si por ejemplo consideramos a los pequeños estados insulares.<br />
<br />
Los costes de las medidas de mitigación y adaptación al cambio climático, y de la cooperación que será necesaria para tener éxito en esas estrategias -acceso a tecnologías modernas, mayor equidad en los mercados, valoración de los servicios ambientales en ecosistemas estratégicos como los grandes bosque y humedales- son aportes que le corresponde realizar a las naciones desarrolladas, porque sobre ellas recae la mayor parte de la responsabilidad en la generación del problema (son las más contaminantes). Resulta fácil comprender que es en este punto crucial donde las negociaciones internacionales están empantanadas. Una vez más queda demostrado que se puede discutir, con racionalidad y sólidos argumentos, cualquier asunto por espinoso que resulte. Pero, si involucra "el bolsillo" de los sentados a la mesa de negociaciones, los parámetros de la discusión cambian dramáticamente, devaluándose la responsabilidad y el sentido común. <br />
<br />
Se explica entonces lo desesperanzador que se presente la actual orientación de los esfuerzos internacionales para mitigar el cambio climático, trabajando en estrategias que son simples remiendos, como si se quisiera tratar el cáncer con analgésicos. Pensemos en el mercado de carbono, en el tibio apoyo al desarrollo de energías alternativas, en los mínimos esfuerzos de las naciones desarrolladas de concretar reducciones significativas de sus emisiones.<br />
<br />
El cuarto es que, la lógica del mercado imperante hace muy difícil rectificar el rumbo, a pesar de los acertados diagnósticos de la situación disponibles. Esto lleva a que se imponga el análisis de la situación casi exclusivamente a través del cristal de la economía. Si las medidas, los acuerdos o las políticas propuestas son rentables, seguramente se aplicarán. De lo contrario, las naciones del mundo, así como los organismos multilaterales más influyentes, seguirán esperando "a ver que pasa", desconociendo las severas advertencias formuladas por estudios muy serios y confiables, como el del Panel Intergubernamental sobre Cambio Climático (IPCC).<br />
<br />
Por lo visto seguiremos aprendiendo a los golpes.]]></description> 
					<pubDate>Thu, 15 May 2008 16:53:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>Rio de Janeiro e a CNMA</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/364867</link> 
                    <description><![CDATA[Niterói, 27 de Abril de 2008<br />
<br />
O Rio de Janeiro encerrou há quase três semanas sua III Conferência do Meio Ambiente, quem sabe, a menor conferência estadual do país. Não se pode culpar a população pelo desinteresse de debater sobre o que o futuro lhe reserva, se continuamos de braços cruzados frente à crise da gestão ambiental brasileira. Como delegado eleito pelo setor produtivo fluminense, avalio com desesperança a participação do meu setor na III Conferência. Concluo a minha avaliação decidindo sobre a minha própria participação.<br />
<br />
Vivemos uma revolução democrática que pretende mudar o Brasil no Governo Lula, pela conscientização e pelo comprometimento da população. Não conduzida por uma vanguarda política, mas pela ampla participação da Sociedade na construção política da soberania e da sustentabilidade. O Brasil que todos construímos é democrático, justo, soberano e sustentável. Sustentabilidade apoiada na solidariedade e na igualdade social, onde os direitos individuais e coletivos estão no centro da agenda nacional.<br />
<br />
O Estado deve ter o seu caráter distributivo consolidado e seus espaços de participação ampliados. Não está em jogo só a reforma da gestão pública, mas sim o papel da Sociedade na gestão do Estado. A redefinição do papel do Estado requer um novo modelo de gestão estatal: a gestão participativa e o controle social. Através das Conferências Nacionais, o Governo Lula propõe mecanismos de defesa contra o retrocesso político, econômico e social, avançando na construção permanente de um Estado democrático e participativo, com base em um projeto de desenvolvimento sustentável para o país.<br />
<br />
As Conferências implementadas pelo Presidente Lula não são apenas espaços de debate e mediação, mas de disputa de hegemonia civil contra a cultura clientelista e os valores neoliberais. A ampliação dos mecanismos de co-gestão do poder público e a articulação entre democracia representativa e democracia participativa, são fundamentais para combater as práticas clientelistas, valorizando a fala dos direitos e a introdução de novos protagonistas sociais que representem a maioria da população. <br />
<br />
Nesse processo, fortes interesses foram contrariados. Daqueles que vêem o poder como algo exclusivo das elites econômicas e seus prepostos políticos. Daqueles que lucram com a contínua submissão aos interesses do imperialismo e da globalização. E, por fim, daqueles que controlam os recursos públicos e privatizam o Estado, repudiando as políticas sociais de inclusão e o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e dos excluídos.<br />
 <br />
A Conferência Nacional do Meio Ambiente representa para a Sociedade, a expectativa de rompermos com o Estado que, no passado, sustentou a privatização dos recursos públicos, o esgotamento dos recursos naturais e a exportação dos recursos humanos; e, por outro lado, de garantirmos a capacidade do Governo em democratizar com ousadia a gestão pública e em fortalecer com coragem o controle social na condução de sua política ambiental.<br />
<br />
Para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente, a Sociedade realizou ou apoiou centenas de conferências regionais relacionadas às políticas de meio ambiente para o Governo do Brasil. O fenômeno da institucionalização está presente nos estados e municípios, tendo sido criados conselhos, secretarias e coordenações especializadas, fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Os princípios em disputa nas Conferências Nacionais do Meio Ambiente são os das pessoas que lutam pela dignidade humana, pelo patrimônio natural e pela qualidade de vida.<br />
<br />
Disputamos uma política ambiental que garanta o bem coletivo acima dos interesses privados, que combata as desigualdades e a exclusão social ao promover a distribuição de renda, a educação permanente e o saneamento ambiental; para colher então, a justa prosperidade, através da integração estratégica entre o desenvolvimento social das cidades, a sustentabilidade ambiental do habitat e a cidadania ecológica da coletividade. Eu tive a honra, enquanto ambientalista e empresário, de ser eleito delegado pelo Rio de Janeiro para as Conferências do Meio Ambiente, das Cidades e de Pesca e Aqüicultura.<br />
<br />
Mas não será possível o Governo do Brasil desempenhar o papel de liderança que esperamos, se não absorver como ação e responsabilidade do Estado, a tarefa de avançar nessas lutas, assumindo o paradigma de que não basta tratar com igualdade os desiguais. A crise que afeta as Conferências Nacionais do Meio Ambiente, com imprevisíveis retrocessos, não pode nos levar a enganos. Por certo, ela demonstra a fragilidade da política ambiental existente.<br />
<br />
Não podemos admitir que os movimentos sociais e populares brasileiros sejam a correia de transmissão do Governo, para assumirem o papel determinante no aprofundamento da democracia, cujo alicerce primeiro deve ser a ampliação da participação popular nos espaços públicos, o fortalecimento do controle social sobre o Estado e a predominância dos interesses coletivos sobre a lógica do mercado. Como i**nstrumentos de democracia direta, as Conferências Nacionais do Brasil devem garantir a participação das massas populares nos vários níveis de direção do processo político de organização, com mecanismos ágeis de consulta popular, libertos da subordinação ao Governo e capazes de expressar o interesse coletivo.<br />
<br />
Na Conferência do Meio Ambiente deste ano no Rio de Janeiro, a Sociedade respondeu prontamente ao desafio provocado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria de Estado do Ambiente, para organizar o mais democrático e participativo diagnóstico ambiental e político já feito do seu Sistema Estadual do Meio Ambiente, de forma organizada, voluntária e regulada por normas e compromissos postos a todos os estados pela III Conferência Nacional.<br />
<br />
Com acúmulo das experiências anteriores, procuramos juntos - o Setor Social e o Setor Produtivo - contornarmos os erros passados e colocar-nos à disposição da Comissão Organizadora Estadual para realizar, sem qualquer apoio ou recursos do Governo, sete Conferências Regionais em todo o Estado do Rio de Janeiro. Porém, depois de mais de um ano e quase uma centena de infrutíferas reuniões na Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, em uma comissão de representantes de Governo, Sociedade e Produção, eu senti-me usado, manipulado e enganado pelo Superintendente do Ibama, que transformou um processo de consulta popular em uma estratégia de marketing pessoal e um evento entre amigos. A Ministra Marina Silva assim fazia conhecermos seus porta-vozes.<br />
<br />
A III Conferência do Meio Ambiente foi dirigida por interesses próprios de membros da ONG que já esteve sob a direção do atual gestor do Ibama. Desta forma, um programa de governo sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente, foi privatizado no Rio de Janeiro. Na Superintendência do Ibama, pessoas estranhas à gestão pública assinaram, representaram, delegaram e empenharam recursos em nome do órgão público da administração federal.<br />
<br />
Nós, do Rio de Janeiro, aprendemos na própria carne que os organismos dominantes do processo de realização das Conferências do Meio Ambiente, não tiveram compromisso democrático algum com nenhum dos setores da Sociedade e da Economia envolvidos voluntariamente, em todos os processos de sua organização. A relação conosco foi puramente tática, quando eles se serviram da via democrática, pragmaticamente, enquanto lhes foi conveniente. <br />
<br />
A Comissão Organizadora Estadual da III Conferência ainda tem mais uma e última responsabilidade, por mais ingrata que seja, visto que a história de seus membros está entrelaçada por anos de convivência nos movimentos ambientalistas do Rio de Janeiro. Se não apurarmos agora, através dos claros sinais percebidos na III Conferência Estadual, os desvios de conduta e desmandos administrativos ocorridos na Superintendência do Ibama sob a gestão do Advogado Rogério Rocco e amigos, os riscos que corre em nosso estado, a política ambiental do Governo Lula, serão espetaculares.<br />
<br />
Espero, sem dúvida, que a Conferência Nacional se inclua soberanamente no Sistema Nacional do Meio Ambiente, como uma convocação à Sociedade para que assumamos juntos as responsabilidades sobre o futuro das novas gerações. Não só do Brasil, mas de todo o Planeta. Mas para que tais responsabilidades não estejam sob as vontades e vaidades de gestores públicos, mas sob a tutela do Estado, sempre convocada com autonomia pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão supremo da gestão ambiental do Brasil, mais uma vez fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente.<br />
<br />
A Secretaria de Estado do Ambiente, representada pela Superintendência da Agenda 21, e à Universidade Federal Fluminense, representada pelo Gabinete do Reitor, nós todos, sem dúvida, só temos o que agradecer. Os resultados colhidos pelas participações de ambas as instituições, foram o verdadeiro saldo positivo da III Conferência do Rio de Janeiro, aliadas à difícil participação da Sociedade, garantida com esforços e méritos próprios. Aos delegados que partem para Brasília, desejo que, mais uma vez, confirmem o nosso valor cívico já demonstrado pela delegação fluminense nas últimas edições da Conferência Nacional. Foi com honra e alegria que compartilhei todos estes momentos difíceis com vocês. Uma boa viagem e as minhas mais sinceras saudações ecológicas,.<br />
<br />
-- <br />
Vinicius Messina,<br />
editor e consultor<br />
55-21-8294-1978<br />
55-21-3026-6205]]></description> 
					<pubDate>Thu, 01 May 2008 20:10:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>Protocolo De Kyoto é ridículo?</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/361929</link> 
                    <description><![CDATA[ESFRIAMENTO GLOBAL 13/04/2008 15:21<br />
<br />
Cientista da Ufal diz que o homem não muda o clima e que o Protocolo <br />
de Kyoto é ridículo<br />
<br />
Por Renato Lima, de Economia do JC <br />
Especial para o Blog/ JC Online<br />
<br />
O cientista Luiz Carlos Baldicero Molion, diretor do Instituto de  Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Alagoas, sabe que  sua posição está na contramão dos debates sobre clima global. Mas reage citando argumentos e disposição para o debate. Ele é membro do Grupo Gestor da Comissão de Climatologia da Organização Metereológica Mundial, como representante da América do Sul. Graduado em Física pela USP, doutor em Metereologia e Proteção Ambiental pela Universidade de Wisconsin, EUA.  Nesta entrevista, Molion afirma que não é o homem que muda o clima (seja para aquecer ou esfriar), diz que o CO² não pode ser visto como venenoso e ainda classifica o Protocolo de Kyoto como ridículo. <br />
<br />
Jornal do Commercio - Para onde caminha o clima? <br />
<br />
Luiz Carlos Baldicero Molion - Se eu tivesse que apostar, certamente eu diria que é muito mais provável que tenhamos um resfriamento do que aquecimento nos próximos 20 anos. O Oceano Pacífico é um grande controlador do clima global. Ele ocupa 35% da superfície terrestre. E nós sabemos que a atmosfera é aquecida por debaixo. As mudanças climáticas que ocorreram no século XX coincidem com o clima do Pacífico. De 1925 a 1946 e depois de 1977 a 1998, períodos quentes, coincide com o Pacífico Tropical também quente. E o resfriamento que ocorreu entre 1947 a 1976 coincidiu com o período em que o Pacífico Tropical esteve frio. Então o pacífico é um grande controlador. E a partir de 1999 o Pacífico começou a dar sinais de que está esfriando. Obviamente isso é lento, passa por um período de transição. <br />
<br />
JC - E quando começa essa transição? <br />
<br />
Molion - Pode já ter começado. O inverno no Brasil no ano passado já foi severo. Nas Serras Gaúchas as temperaturas já chegaram a 5º abaixo de zero. E o inverno tem sido rigoroso também no Hemisfério Norte, que desde dezembro do ano passado até abril deste ano está sofrendo conseqüências de um inverno severo, com recordes de acúmulo  de neve. São temperaturas baixas no Canadá, inferiores a 50º abaixo de zero, a 60º abaixo de zero na Sibéria. E o inverno rigoroso na China, em que mais de 200 milhões de chineses estavam sem ter o que comer por conta do inverno. <br />
<br />
JC - E o que causou o recente aquecimento? <br />
<br />
Molion - Parte do aquecimento é do sol, pela variação natural da produção de energia. E parte também vem do fato de que muito desses termômetros que são usados para medir as temperaturas estão hoje em grandes cidades. Na década de 60 havia 14 mil estações medindo temperatura na terra. Hoje tem menos de 2.000. E essas reduções foram feitas em locais de difícil acesso. Por exemplo, a Rússia fechou muitas estações na Sibéria, que tem zonas frias. E muitas estações foram fechadas nas zonas rurais, devido a dificuldades de manter essas estações. As zonas rurais registram temperaturas de 2º a 5º mais baixas do que as temperaturas urbanas. <br />
<br />
JC – A gente está detectando uma sensação térmica urbana mais quente, por ter menos árvores e ser mais urbanizado, mas não o clima global? <br />
<br />
Molion – Isso. Basta comparar com os dados de satélite, em que as temperaturas medidas abrangem áreas maiores. A tendência nos últimos anos é de 0,12º por década, dentro da variabilidade natural do clima. Jamais poderíamos atribuir esse aumento que houve às atividades. O aquecimento global não é antropogênico, ele não é produzido pelo homem. <br />
<br />
JC - A proporção que o homem produz de CO² não seria suficiente? <br />
<br />
Molion - Certamente que não. Estima-se que os fluxos globais de carbono entre oceano, solo, vegetação e atmosfera seja da ordem de 200 bilhões de toneladas por ano. Como são estimativas, admite-se facilmente que tenha um erro de 10% nisso. Estamos falando de 20 bilhões. Vinte bilhões é 3 vezes mais do que o homem coloca na atmosfera hoje, que é de 6 bilhões. E 20 bilhões é 70 vezes maior do que o que o Protocolo de Kyoto se propõe a reduzir, que é apenas 0,3 bilhão. Quer dizer, o Protocolo de Kyoto é ridículo. Pode ser muito bom para a recuperação ambiental, mas do ponto de vista de efeito estufa, diminuição e controle do CO², o Protocolo de Kyoto é  ridículo. <br />
<br />
JC – Como a ciência, que busca uma verdade objetiva, pode divergir <br />
tanto neste momento, neste assunto? <br />
<br />
Molion – Não sei. Talvez haja interesses por detrás disso. Interesses econômicos envolvidos. Talvez alguns cientistas aproveitem da situação. Alguns que discordam também não falam, temem que seus projetos sejam cortados, seus empregos perdidos. Enfim, parece haver uma série de razões que levaram a adoção dessa hipótese do <br />
aquecimento global antropogênico ganhar um corpo tão grande. A comunicação hoje é muito fácil e o homem gosta mais de catastrofismo do que outra coisa. Existe interesses, não é questão de divergência. Os defensores do aquecimento global se baseiam em argumentos que não têm base científica sólida. Mas como eles fazem isso? Muito simples: a verba para o estudo climático nos EUA era, há 10 anos, US$ 600 milhões. Hoje passa de US$ 4 bilhões. Qualquer projetinho que venha lá dizendo que isso pode ajudar a entender o aquecimento global antropogênico recebe o seu dinheiro. Pode haver interesse das próprias companhias de petróleo. Sabendo que o petróleo vai terminar a curto prazo, 20, 30 anos, então se diminuir o consumo agora estica o domínio deles e permite até elevar o preço acima de US$ 110 o barril. E pode haver até outros interesses dos próprios políticos, de ver nisso uma oportunidade de colocar mais um imposto, mais uma taxinha. <br />
<br />
JC – Então quem mora na beira-mar de Boa Viagem, de Maceió e do Rio de Janeiro não precisa se preocupar de que vai ficar sob água? <br />
<br />
Molion – Essas projeções de que o nível do mar vai subir de 20cm a 60cm são baseadas em cenários hipotéticos que jamais vão ocorrer. São resultados de modelos de simulação de clima que não são adequados para fazer previsão nenhuma. Na realidade, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, o IPCC, não faz previsões. Ele faz projeções de cenários. De tal forma que esse aumento de 20cm a 60cm no nível dos mares é um mero exercício acadêmico. O que ocorreu nos últimos 100 anos foi que este nível subiu cerca de 13cm, mas existem muitas outras causas geológicas, como o movimento de placas tectônicas, do que certamente o ser humano. O ser humano é muito pequenininho em comparação com as forças naturais. Basta dizer que 71% da superfície terrestre é coberta por oceanos e 29% são continentes. Dos 29% de continentes, 15% são terras geladas, gelo e areia, desertos. Resta então ao homem apenas 14% para ele manipular. Desses 14%, metade é coberto por florestas naturais. O homem só opera em 7% da superfície terrestre. Não é possível que nesses 7% ele vá <br />
mudar o globo todo. Repito: não confundir conservação ambiental com mudança climática. A conservação é uma necessidade da espécie humana. E o CO² não tem nada a ver com mudança climática. Não confundir CO² com poluição. Quanto mais CO² na atmosfera, mais as plantas produzem.]]></description> 
					<pubDate>Fri, 25 Apr 2008 19:07:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>O fim da economia do petróleo barato</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/358759</link> 
                    <description><![CDATA[Raymundo de Oliveira<br />
<br />
O petróleo começou a ser economicamente explorado a partir da segunda metade do século XIX. Iniciando pelos EUA, a produção foi crescendo sistematicamente. Da destilação daquela massa preta, se tirava de tudo: querosene, gasolina, diesel, óleo combustível, gás, plásticos... <br />
<br />
Os derivados de petróleo se tornaram indispensáveis e ficamos inteiramente dependentes deles na energia que usamos, em nossas vestimentas, na produção de alimentos, nos multiusos dos plásticos, nos transportes, nas tintas, em tudo.<br />
<br />
É olhar para os lados e o que vemos é dele derivado, direta ou indiretamente. E mais, sua extração e uso eram muito baratos. Daí nossa crescente dependência. Fomos abandonando nossos costumes antigos e não sabemos mais viver sem ele.<br />
<br />
A produção foi crescendo e nossa dependência se acentuando!<br />
<br />
Os EUA eram os maiores produtores e nas primeiras décadas do século XX se tornaram os maiores exportadores de petróleo, com a produção crescendo em ritmo acelerado. O petróleo foi o combustível da grande revolução industrial da virada do século XX, sendo a indústria automobilística o grande indicador da industrialização. Ela é filha do petróleo barato, de fácil extração.<br />
<br />
Embora inicialmente concentradas nos EUA, o maior exportador, as descobertas de novas regiões petrolíferas foram se espalhando no mundo.<br />
<br />
Entretanto, o petróleo é finito, não oferece duas safras: usou, está usado. Não se planta, não se reproduz. Hoje se estima que, no total, a humanidade recebeu dos deuses cerca de dois trilhões de barris de petróleo utilizável, somando-se o que já se descobriu com o que ainda deve ser descoberto.<br />
<br />
Em meados do século passado, década de cinqüenta, um geólogo norte-americano, King Hubbert, analisando as descobertas de petróleo nos EUA, e o histórico das produções dos diversos campos, propôs um modelo matemático e dele concluiu que a produção americana passaria por um máximo no início da década de 70, após o que, passaria a decair paulatinamente. É a chamada Curva de Hubbert, semelhante à Curva Normal.<br />
<br />
Seu modelo foi recebido com incredulidade, diante da crescente produção americana. Infelizmente, acertara na mosca. De fato, nos primeiros anos da década de setenta, a produção dos EUA se estabiliza e, logo depois, começa a cair. Isso os forçou a reduzir a produção e importar maciçamente.<br />
<br />
Como o uso dos derivados de petróleo continuou a crescer, hoje eles não são mais os maiores exportadores e sim os maiores importadores de petróleo do mundo. A produção americana é uma parcela pequena de seu consumo. Se eles dependessem exclusivamente de suas reservas, elas seriam zeradas em menos de quatro anos. Os EUA possuem 3% das reservas e consomem 25% da produção mundial de petróleo. Daí a necessidade de importar, e importar cada vez mais.<br />
<br />
A partir de seu acerto, as teorias do Hubbert passaram a ser levadas a sério. Seu modelo foi reproduzido nas reservas do Mar do Norte e se confirmou. <br />
<br />
Hoje, seus seguidores modelam as reservas do mundo e as conclusões são preocupantes: estima-se que o pico da produção deverá se dar entre 2005 e 2010, após o que ela irá caindo aos poucos. Alguns otimistas acham que o máximo da produção só vai se dar em 2015. Devido às oscilações de produção, demora-se um pouco a se perceber a passagem do pico.<br />
<br />
Esse máximo representa o momento em que já foi consumida metade das reservas disponíveis. Assim, estando passando pelo pico, é sinal de que já consumimos o primeiro trilhão de barris e entramos na produção da segunda metade.<br />
<br />
Claro está que a primeira metade foi a de produção mais fácil, mais acessível, mais barata. O que nos resta é a parte cada vez mais difícil, mais cara.<br />
<br />
O ser humano já conhece razoavelmente o subsolo da Terra. Não são grandes as esperanças de enormes descobertas, a exemplo do que houve na primeira metade do século XX. Há novos campos, porém não se espera descobrir um novo Oriente Médio. O máximo das descobertas se deu em 1964. De lá para cá, as grandes descobertas são cada vez menores.<br />
<br />
Imaginemos o que acontecerá com o preço do petróleo quando sua produção começar a cair sistematicamente, ano a ano. O preço tende a disparar.<br />
<br />
Porém, o consumo de petróleo é bastante inelástico e, inicialmente, deve responder lentamente ao aumento do preço. Em decorrência crescerá o preço de tudo que usa petróleo, isto é, de quase tudo que nos acostumamos a usar.<br />
<br />
Vamos ter saudade da época em que o petróleo custava 100 dólares o barril!<br />
<br />
Algumas conseqüências da disparada do preço do petróleo podem ser estimadas: o custo dos transportes vai às alturas e o preço dos alimentos também, diante da dependência de derivados de petróleo, na produção de fertilizantes. Em síntese, fica abalada nossa maneira atual de viver, profundamente dependente do petróleo barato. <br />
<br />
Vejamos a vida de um americano classe média alta. Ele mora há cem km de seu local de trabalho, nos "subúrbios". Lá ele vive em sua casinha, com cachorro e piscina, mulher e dois filhos. Vai para o emprego com seu automóvel que pesa três toneladas, consome um litro a cada seis km e faz duzentos km/h, numa auto-estrada de quatro pistas para cada lado. Isso só é possível pela existência do petróleo barato. Disparando o preço, esse padrão de vida ficará abalado. <br />
<br />
Porém, Dick Cheney, atual vice do presidente George W. Bush, já afirmou: "nosso padrão de vida é inegociável".<br />
<br />
Por muito menos os EUA invadiram o Iraque e estão se apossando de suas reservas de petróleo, a terceira maior do planeta, sob a falsa justificativa de que o presidente Sadan Hussein teria armas de destruição maciça. Porém, o Oriente Médio é região profundamente instável.<br />
<br />
Hoje, são grandes as importações de petróleo da Venezuela pelos EUA. A Venezuela está ali do lado, e seu presidente Hugo Chaves não tem demonstrado grandes simpatias pelos atuais governantes norte-americanos.<br />
<br />
Diante da inevitável crise do petróleo e do inegociável padrão de vida do americano, temos crise à vista, em especial na fronteira Colômbia-Venezuela. Aos EUA não interessa paz na região. O conflito é a porta de entrada da guerra, acesso mais garantido ao petróleo venezuelano.<br />
<br />
Esta crise é só uma das que estão sendo potencializadas pelo início do fim do petróleo barato.<br />
<br />
Antigamente, cada povo desenvolvia suas culturas de alimentos em locais próximos a onde vivia. Hoje, graças ao petróleo barato, planta-se soja no Brasil, ou nos EUA, e se consome na China. Isso só é possível pelo transporte barato, petróleo barato.<br />
<br />
E o que é pior, perdeu-se a cultura da antiga produção de alimentos distribuída. A produção concentrada, mais eficiente, tende a ser mais homogênea. Dentre as opções, planta-se a que oferece melhor rendimento, abandonando-se as outras, perdendo-se diversidade, reduzindo-se as opções que havia anteriormente. Algumas dessas opções, abandonadas em nome do aumento da eficiência, eram opções adequadas em outras regiões, quando a produção não estava concentrada, como hoje. O ser humano vai ficando com menos grau de liberdade, com menos opções. <br />
<br />
Com o fim do transporte barato, vai haver necessidade de se voltar a produzir alimentos perto de casa: crise à vista por falta de alimentos, pois foi perdida a cultura da produção distribuída.<br />
<br />
O petróleo barato nos empurrou para uma realidade de profunda dependência. Ficamos viciados em seus produtos.<br />
<br />
A sociedade de consumo é reflexo desse petróleo barato. Produzimos o supérfluo, consumimos esse supérfluo e precisamos produzir mais dele, para manter a economia funcionando. O petróleo barato tem sido o combustível dessa lógica.<br />
<br />
Usamos pouco e mal cada novo produto que chega ao mercado, induzido pela eficientíssima propaganda. Antes de esgotar seu uso, quando ainda tem muito a oferecer, jogamos fora esse produto e adquirimos a nova mercadoria que chega. Frequentemente, o "novo" é o antigo com alguns enfeites supérfluos, apoiado em competente campanha de marketing. <br />
<br />
Esse permanente use e jogue fora só tem sido possível pela abundância de energia barata: a queda dos custos de produção alimenta a sociedade de consumo e de desperdício.<br />
<br />
O fim da economia do petróleo barato vai abalar essa lógica em que temos sobrevivido. É nossa maneira de viver que fica ameaçada.<br />
<br />
Diante da visão da crise do petróleo, recurso reconhecidamente finito e com consumo crescente, tem-se buscado desesperadamente alternativas a ele. Da energia solar à eólica, da nuclear ao carvão, do agro-combustível à economia do hidrogênio.<br />
<br />
As energias solar e eólica têm grande potencial de crescimento e serão, seguramente, utilíssimas em pequenas comunidades ou para questões localizadas. Não têm qualquer condição de responder às necessidades da sociedade do automóvel e do desperdício.<br />
<br />
A nuclear, com questões de segurança ainda pendentes, tem limitação quanto às reservas existentes.<br />
<br />
O carvão, com reservas enormes, se usado para substituir as necessidades decorrentes da queda da produção de petróleo, levará a poluição a níveis terríveis.<br />
<br />
A esponja de hidrogênio é muito mais uma transportadora de energia, de baixo rendimento, que uma geradora, em especial para as necessidades decorrentes da previsível queda na produção de petróleo. <br />
<br />
No agro-combustível, o exemplo do pro-alcool tem tido indiscutível sucesso na substituição da gasolina. Tentar mundializar essa solução traz o risco de ameaçar a produção de alimentos, num mundo faminto. Entre produzir alimento para pobre ou "gasolina" para carro de rico, a lógica do Capital será implacável e veremos grandes extensões de terra desviadas da agricultura alimentícia. Os preços dos alimentos vão disparar. E, ainda assim, não há terra suficiente para as centenas de milhões de carros.<br />
<br />
De fato, o presente que nos deram os deuses, dois trilhões de barris de petróleo, nos viciou. Ficamos escravos da lógica da sociedade de consumo.<br />
<br />
É preciso pensar em outra lógica, em outra maneira de nos relacionarmos com a natureza e com os outros seres humanos. É fundamental buscarmos uma sociedade menos dependente de energia, em vez de só procurarmos produzir mais e mais energia. Esse caminho nos está levando a um beco sem saída.<br />
<br />
Quando o mundo era suposto infinito, sempre com novas fronteiras a conquistar, a lógica da reprodução expandida trouxe enorme desenvolvimento. O progresso, com todos os seus defeitos, foi fantástico. É olhar e ver o crescimento da produção, a queda da mortalidade infantil, o aumento da vida média do ser humano, onde o próprio crescimento da população é um indicador claro.<br />
<br />
Hoje, o "mundo é finito". Não há mais fronteiras a conquistar. Tivéssemos ido a Marte, Júpiter, Vênus, e a lógica da reprodução expandida poderia permanecer. Num mundo finito, essa lógica se transforma numa metástase da sociedade humana, ameaçando o corpo de que ela própria se alimenta. Em risco a vida humana, nossa sobrevivência em nosso planeta.<br />
<br />
Buscar outra lógica na relação homem/mulher com a natureza e com os outros seres humanos é necessidade imperiosa de nossa própria sobrevivência. Não sei se há tempo para essa construção. A barbárie é uma possibilidade não desprezível.<br />
<br />
Enquanto há esperança, mãos à obra!!!<br />
<br />
Raymundo de Oliveira<br />
<br />
Presidente da Casa da América Latina]]></description> 
					<pubDate>Thu, 17 Apr 2008 18:07:00 EDT</pubDate> 
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                </item> 
                <item> 
                    <title>Brasil desperdiça água suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas  ao ano</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/358719</link> 
                    <description><![CDATA[17/4/2008<br />
<br />
Por Redação da Adital <br />
<br />
O Brasil desperdiça por ano água suficiente para abastecer 38 milhões  de pessoas. Nas capitais do país, são desperdiçados, diariamente, 2,5  milhões de litros de água. Esse descaso fez com que, nas duas  primeiras semanas de abril, os deputados paulistas colocassem em  pauta discussões como a escassez, alto custo e uso abusivo da água potável.<br />
<br />
Na última quarta-feira (09), os parlamentares, em uma única sessão,  aprovaram três projetos sobre o tema. Agora, para virarem lei, eles  precisam ser sancionados pelo governador. Um dos projetos prevê multa  de até R$ 1.488,00 para os consumidores que desperdiçarem água  potável.<br />
<br />
No projeto, é considerado desperdício todo uso irracional da água  como lavagem de calçadas, ruas, veículos, rega de jardins e gramados  com o emprego de mangueira e máquinas de pressão a jato. Primeiro  quem desrespeitar a norma será advertido, reincidindo é que haverá a  multa.<br />
<br />
Outro projeto aprovado, obriga às empresas que trabalham com meios de  transporte, e de lavagem de veículos, a instalarem equipamentos de  tratamento e reutilização da água utilizada. O autor do projeto, o  deputado André Soares, disse que em até 15 meses os proprietários  terão retorno financeiro, pois haverá redução do consumo de água em  30%. Além disso, não terá queda na qualidade do serviço.<br />
<br />
No terceiro projeto, está prevista a criação de um Programa Estadual  de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas e  Privadas (Purae), no qual o Estado tem até 10 anos para adequar todos  os prédios públicos com aparelhos que permitam economia de água.<br />
<br />
Assim, será preciso trocar bacias sanitárias, chuveiros e lavatórios  para modelos de volume reduzido de descarga, além de serem instaladas  torneiras com arejadores. O governo paulista deve se comprometer  ainda há incentivar as pessoas a providenciarem a instalação de  reservatórios para contenção da água utilizada em chuveiros,  banheiras, lavatórios, pias etc.<br />
<br />
A população brasileira, por considerar que o país tem muita reserva  de água, desperdiça-a bastante; no entanto, seis bilhões de litros  desperdiçados no país são jogados fora entre a retirada dos  mananciais e a chegada às torneiras. Segundo o Instituto  Socioambiental (ISA), em Porto Velho (Rondônia), 78,8% da água é  desperdiçada. Em Rio Branco, Manaus e Belém, esse índice também é  superior a 70%.<br />
<br />
De acordo com o Instituto, água jogada fora nessas capitais seria  suficiente para abastecer quase cinco milhões de habitantes. Para  diminuir o desperdício, deve-se aumentar os investimentos nas redes e  atender rapidamente as notificações de vazamentos.<br />
<br />
O consumo médio de água nos lares brasileiros está 40 litros acima do  recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) por pessoa, que  é de 110 litros. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória  extrapolam ainda mais esse número e chegam à média populacional de  220 litros.<br />
<br />
Fonte: Portal do Meio Ambiente / Envolverde /Adital.]]></description> 
					<pubDate>Thu, 17 Apr 2008 15:44:00 EDT</pubDate> 
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                </item> 
                <item> 
                    <title>Otra Visión</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/358305</link> 
                    <description><![CDATA["Ver para creer" sigue siendo la principal fuente de aprendizaje de la humanidad. Esta afirmación se va confirmando a medida que toma estado público lo que sucede con el calentamiento global, la desertificación progresiva, la degradación de los recursos pesqueros, y tantos otros temas.<br />
<br />
De poco han servido las innumerables advertencias y llamados de atención de los expertos, frente al peso innegable que tienen los intereses económicos en las grandes decisiones. Lo paradojal de esta conducta es que parte de esas advertencias recibidas incluyen mayores pérdidas materiales, si no nos anticipamos a los hechos.<br />
Como meros espectadores observamos sorprendidos como reacciona el clima, el ciclo del agua y los ecosistemas, ante los excesos cometidos por los seres humanos.<br />
<br />
En ese sentido, recordamos que no hace mucho, más precisamente en la Cumbre de la Tierra realizada en Río de Janeiro en 1992, no fue posible dejar escrito en los documentos oficiales, que la combustión de los hidrocarburos provocaba el calentamiento de la atmósfera ("efecto invernadero"), algo que hoy lo saben hasta los niños. Los países petroleros no lo permitieron, aunque las certezas científicas lo demostraban.<br />
<br />
Luego, Estados Unidos le da el golpe de gracia al Protocolo de Kioto al no firmarlo, aunque es el responsable del 25% de las emisiones de gases de invernadero.<br />
<br />
Lo cierto es que asusta comprobar lo poco que se ha hecho en el cuarto de siglo transcurrido; y, como esta anunciado, el planeta nos está pasando la factura. ¡Y nos consideramos los seres más inteligentes!<br />
<br />
Como tenemos coherencia, estamos aplicando la misma lógica en otros sectores poderosos, como la producción agropecuaria y la energética.<br />
Sigue mandando el dinero pero sin ninguna lógica.<br />
<br />
A pesar de todo lo que se ha dicho, discutido y realizado en las décadas, en demasiados casos de alto impacto, seguimos privatizando los beneficios y socializando las pérdidas.<br />
Si se permiten emprendimientos productivos de magnitud -los cuales siempre implican diferentes grados de impactos ambientales y de otra índole- lo justo es que tales perjuicios se compensen mediante una razonable participación de la sociedad en los beneficios.<br />
<br />
En ese sentido debemos combatir la antigua y perimida estrategia de captar inversiones ofreciendo ventajas desproporcionadas para el inversor.<br />
<br />
Lo justo es que todos ganen razonablemente.<br />
<br />
¿Cómo establecer los límites?<br />
<br />
Para responder esta interrogante nos parece esencial prestarle atención a uno de los indicadores claves a la hora de discutir, decidir y aplicar las políticas de desarrollo. <br />
Nos referimos al nivel de vida de la comunidad en su conjunto.<br />
<br />
No es posible aceptar la pobreza y la marginación creciente de nuestros países, sabiendo que poseemos la mayor riqueza planetaria en recursos naturales.<br />
<br />
Cuando hablamos de desarrollo sostenible nos estamos refiriendo a un concepto que incluye mucho más que la idea de producir protegiendo los ecosistemas. Significa construir un presente y futuro para todos con equilibrio, paz, equidad y justicia.<br />
Su obvia complejidad hace muy difícil hallar ejemplos exitosos en el mundo. <br />
Todavía cuesta mucho despojarse de los viejos conceptos y visiones, entre otras razones porque el cambio tiene un costo significativo, que pocos están dispuestos a asumir. <br />
<br />
Nuestro futuro personal está muy ligado al general, y desde esa perspectiva hay que actuar.]]></description> 
					<pubDate>Wed, 16 Apr 2008 18:58:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>A Crise da Economia Americana</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/358005</link> 
                    <description><![CDATA[Bill comprou um apartamento, no começo dos anos 90, por 300.000 dólares financiado em 30 anos. Em 2006 o apartamento do Bill estava valendo 1,1 milhão de dólares. Aí, um banco perguntou pro Bill se ele não queria uma grana emprestada, algo como 800.000 dólares, dando seu apartamento como garantia. Ele aceitou o empréstimo, fez uma nova hipoteca e pegou os 800.000 dólares.<br />
<br />
Com os 800.000 dólares, vendo que imóveis não paravam de valorizar, Bill investiu em 3 casas em construção dando como entrada algo como 400.000 dólares. O resto, ele gastou: comprou carro novo (alemão) pra ele, deu um carro (japonês) para cada filho e com o resto do dinheiro comprou uma TV de plasma de 636 polegadas, > 43 notebooks, 1634 cuecas. Tudo financiado, tudo a crédito. A esposa do Bill, sentindo-se rica, sentou o dedo no cartão de crédito.<br />
<br />
Em agosto de 2007 começaram a correr boatos de que os preços dos imóveis estavam caindo. As casas que o Bill tinha comprado e estavam em construção caíram vertiginosamente de preço e não tinham liquidez.<br />
<br />
O negócio era refinanciar a própria casa, usar o dinheiro para comprar outras casas e revender com lucro. Fácil....parecia fácil. Só que todo mundo teve a mesma idéia ao mesmo tempo. As taxas que o Bill pagava (que eram pós fixadas) começaram a subir e o Bill percebeu que seu investimento em imóveis se transformara num desastre. Milhões tiveram a mesma idéia do Bill. Tinha casa pra vender como nunca.<br />
<br />
Bill foi agüentando as prestações da sua casa refinanciada, mais as das 3 casas que ele comprou para revender, como milhões de compatriotas, mais as prestações dos carros, as das cuecas, dos notebooks, da tv de plasma e do cartão de crédito.<br />
<br />
Aí as casas que o Bill comprou para revender ficaram prontas e ele tinha que pagar uma grande parcela. Só que neste momento Bill achava que já teria revendido as 3 casas mas, ou não havia compradores ou os que havia só pagariam um preço muito menor que o Bill havia pago. Bill se danou. Começou a não pagar aos bancos as hipotecas da casa que ele morava e das 3 casas que ele havia comprado como investimento. Os bancos ficaram sem receber de milhões de especuladores iguais a Bill.<br />
<br />
Bill optou pela sobrevivência da família e tentou renegociar com os bancos, que não quiseram acordo. Bill entregou aos bancos as 3 casas, perdendo tudo que tinha investido. Bill quebrou. Ele e sua família pararam de consumir.<br />
<br />
Milhões de Bills deixaram de pagar aos bancos os empréstimos que haviam feito baseado nos preços dos imóveis. Os bancos haviam transformado os empréstimos de milhões de Bills em títulos negociáveis. Esses títulos passaram a ser negociados com valor de face. Com a inadimplência dos Bills esses títulos começaram a valer pó.<br />
<br />
Bilhões e bilhões em títulos passaram a nada valer e esses títulos estavam disseminados por todo o mercado, principalmente nos bancos americanos, mas também em bancos europeus e asiáticos.<br />
<br />
Os imóveis eram as garantias dos empréstimos mas esses empréstimos foram feitos baseados num preço de mercado, inflacionado, que despencou. Um empréstimo foi feito baseado num imóvel avaliado em 500.000 dólares que de repente passou a valer 300.000 dólares e mesmo assim não apareciam compradores. <br />
<br />
Os preços dos imóveis eram uma bolha, um ciclo que não se sustentava, como os esquemas de pirâmide, especulação pura. A inadimplência dos milhões de Bills atingiu fortemente os bancos americanos que perderam centenas de bilhões de dólares. A farra do crédito fácil um dia acaba. Acabou.<br />
<br />
Com a inadimplência dos milhões de Bills, os bancos pararam de emprestar por medo de não receber. Os Bills pararam de consumir porque não tinham crédito. Mesmo quem não devia dinheiro não conseguia crédito nos bancos e quem tinha crédito não queria dinheiro emprestado.<br />
<br />
O medo de perder o emprego fez a economia travar. Recessão é sentimento, é medo. Mesmo quem pode, pára de consumir.<br />
<br />
O FED começou a trabalhar de forma árdua, reduzindo fortemente as taxas de juros e as taxas de empréstimo interbancários. O FED também começou a injetar bilhões de dólares no mercado, provendo liquidez. O governo Bush ançou um plano de ajuda à economia sob forma de devolução de parte do imposto de renda pago, visando incrementar o consumo porém essas ações levam meses para surtir efeitos práticos. Essas ações foram corretas e, até agora não é possível afirmar que os EUA estão tecnicamente em recessão.<br />
<br />
O FED trabalhava. O mercado ficava atento e as famílias esperançosas. Até que na semana passada o impensável aconteceu. O pior pesadelo para uma economia aconteceu: a crise bancária, correntistas correndo para sacar suas economias, boataria geral, pânico. Um dos grandes bancos da América, o Bear Stearns, amanheceu, na segunda feira última, quebrado, insolvente.<br />
<br />
No domingo o FED, de forma inédita, fez um empréstimo ao Bear, apoiado pelo  JP Morgan Chase, para que o banco não quebrasse. Depois disso o Bear foi vendido para o JP Morgan por 2 dólares por ação. Há um ano elas valiam 160 dólares. Durante esta semana dezenas de boatos voltaram a acontecer sobre quebra de bancos. A bola da vez seria o Lehman Brothers, um bancão. O mercado e as pessoas seguem sem saber o que esperar na próxima segunda-feira.<br />
<br />
O que começou com o Bill hoje afeta o mundo inteiro. A coisa pode estar apenas começando. Só o tempo poderá dizer o que vai acontecer...<br />
<br />
Sem "trocadilho", agora: " Bill must pay the bill now !!!!!! "]]></description> 
					<pubDate>Tue, 15 Apr 2008 18:51:00 EDT</pubDate> 
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                </item> 
                <item> 
                    <title>CAFÉ x DENGUE</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/356713</link> 
                    <description><![CDATA[Café, a nova arma contra o mosquito da dengue. <br />
<br />
MAS VOCÊS SABEM POR QUE ISSO NÃO É DIVULGADO NÉ?  AS PREFEITURAS ARRECADAM TODOS OS ANOS UMA POLPUDA VERBA EXTRA POR CONTA DO MOSQUITO POR QUE ACABAR COM ELE?<br />
<br />
Uma cientista paulista, a bióloga Alessandra Laranja, do Instituto de Biociências da UNESP (campus de São José do Rio Preto),  durante a pesquisa da sua dissertação de mestrado, descobriu que a borra de café produz um efeito que bloqueia a postura e o desenvolvimento dos ovos do Aedes aegypti.O processo é extremamente simples: o mosquito pode ser combatido colocando-se borra de café nos pratinhos de coleta de água dos vasos, no prato dos xaxins, dentro das folhas das bromélias, e a borra de café, que é produzida todos os dias em praticamente todas as casas tem custo zero. O único trabalho é o de colocá-la nas plantas, inclusive sendo jogada sobre o solo do jardim e quintal. Os especialistas em saúde pública, entre eles médicos sanitaristas, estão saudando a descoberta de Alessandra, uma vez que, além da ameaça da Dengue 3, possível de acontecer devido às fortes enxurradas de final de ano, surge outra ameaça, proveniente do exterior: a da Dengue tipo 4. <br />
<br />
Conforme explica a bióloga, 500 microgramas de cafeína da borra de café por mililitro de água bloqueia o desenvolvimento da larva no segundo de  seus quatro estágios e reduz o tempo de vida dos mosquitos adultos. Em seu estudo ela demonstrou que a cafeína da borra de café altera as enzimas esterases, responsáveis por processos fisiológicos fundamentais como o metabolismo hormonal e da reprodução, podendo ser essa a causa dos efeitos verificados sobre a larva e o inseto adulto. A solução com cafeína pode ser feita com duas colheres de sopa de borra de café para cada meio copo de água, o que facilita o uso pela população de baixa renda e pode ser aplicada em pratos que ficam sob vasos com plantas, dentro de bromélias e sobre a terra dos vasos, jardins e hortas. O mosquito se desenvolve até mesmo na película fina de água que às vezes se forma sobre a terra endurecida dos jardins e hortas, também na água dos ralos e de outros recipientes com água parada (pneus,garrafas, latas, caixas d'água etc.). ' A borra não precisa ser diluída em água para ser usada', diz a bióloga.Pode ser colocada diretamente nos recipientes, já que a água que escorre depois de regar as plantas vai diluí-la.<br />
<br />
Ou seja: ela recomenda que a borra de café passe a ser usada, também, como um adubo ecologicamente correto. Atualmente, o método mais usado no combate ao Aedes aegypti é o aspersão dos inseticidas rganofosforados, altamente tóxicos para homens, animais e plantas. Que tal colaborarmos, repassando a mensagem e aplicando a borra de café ??? <br />
<br />
Luciana Rocha Antunes Bióloga - especialista em Gestão Ambiental Mestranda em Agroecologia e Desenv. Rural UFSCar e Embrapa Meio Ambiente - lurantunes@yahoo.com.br <br />
<br />
Vale lembrar que, quem for picado pelo mosquito deve tomar muita sopa de inhame. Além de ser deliciosa, ainda ajuda a aumentar as plaquetas que vão se reduzindo com a dengue.  ]]></description> 
					<pubDate>Sat, 12 Apr 2008 11:45:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>Carta de Sobradinho</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/355523</link> 
                    <description><![CDATA[Povos do São Francisco e do Semi-Árido se unem pela vida<br />
<br />
<br />
Nós, os 93 movimentos populares e organizações sociais e 213 pessoas participantes da Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-árido, realizada em Sobradinho (BA), entre 25 e 27 de fevereiro de 2008, tornamos públicas as discussões e as decisões de continuidade de nossas lutas pela vida do Rio São Francisco e do Semi-árido brasileiro, contra o Projeto de Transposição, ao mesmo tempo em que conclamamos a adesão e a solidariedade de todos e todas.<br />
<br />
<br />
Escolhemos Sobradinho, como sede da Conferência, pelo seu valor simbólico de resistência, nestes 30 anos da barragem, revivido nos 24 dias de jejum de Dom Luiz Cappio ao final de 2007. A experiência vivida por nós, próximos ou distantes, em torno dele naquela ocasião, sintetizou mística e política, solidariedade e fé, economia e ecologia, reinventou nossas formas de ação e nos colocou em mais alto patamar de luta pela Vida. <br />
Na capela do jejum fizemos a abertura, ao redor de potes e plantas do Semi-árido, juntando terras e águas trazidas pelas delegações, entre as quais água turva do Rio Tietê e terra do Cemitério de Perus, onde eram enterrados ativistas "desaparecidos" durante a ditadura militar e "indigentes" do Povo de Rua de São Paulo.<br />
<br />
<br />
A Conferência foi organizada e realizada pelos movimentos e organizações sociais, representando os mais diversos segmentos das regiões implicadas e de outras do País e do Exterior, com os objetivos de fazer um balanço destas lutas e suas implicações, consolidar a unidade entre entidades e pessoas nelas envolvidas e definir próximos passos.<br />
<br />
<br />
Ao analisar a situação atual, mais uma vez rejeitamos este modelo de desenvolvimento predatório e excludente que cada vez mais ameaça o Planeta. No Brasil, é parte essencial das políticas do governo federal que mantém o País na condição de exportador de produtos primários como minérios e produtos agropecuários, entre os quais os agrocombustíveis - uma grande "fazendona" mundial, tal com ocorre desde o período colonial.<br />
Este modelo combina subserviência aos grandes interesses econômicos internacionais com ausência de reais políticas públicas para o Nordeste, em especial o Semi-árido, impondo-lhe mega-obras equivocadas e desnecessárias, tal como a transposição do Rio São Francisco. O "sócio-desenvolvimentismo" do governo Lula não disfarça seu caráter retrógrado, evidente nas obras do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, flexibilização de restrições ao capital, assistencialismo social e cooptação de organizações e movimentos sociais.<br />
<br />
<br />
Diante deste quadro, definimos os seguintes princípios gerais e as ações que faremos:<br />
1. Acesso a água<br />
Os movimentos sociais e populares do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que a água é, em si mesma, um bem e um valor universais e que o acesso a água é direito humano fundamental secularmente negado à população pobre do Semi-árido, a do São Francisco inclusive. O modelo concentrador de água fez construírem muitos e suficientes reservatórios e poucas adutoras e ainda mantém quase metade da população do Semi-árido sem acesso a água.<br />
A democratização do acesso a água deve ser uma política pública prioritária, em todo o Semi-árido, baseada no princípio de que o respeito aos direitos humanos deve ser central em qualquer sociedade e rigorosamente respeitado por qualquer governo. Com ela deve ser fomentada uma nova cultura de água, que evite o desperdício, garanta a reprodução de todas as formas de vida e promova a atitude hidro-ecológica.<br />
<br />
<br />
2. Revitalização do rio São Francisco<br />
Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam a posição de que a revitalização verdadeira do São Francisco é urgente e prioritária, visando recuperar as condições hidro e sócio-ambientais do rio e a sobrevivência de milhões de pessoas e demais espécies que habitam a sua bacia. Para isso é condição essencial cessar o avanço e o descontrole da exploração dos Cerrados e Caatingas.<br />
Reafirmamos que a revitalização não pode ser tratada como um mero projeto fragmentado e paliativo, muito menos propagandístico, mas como um amplo e coordenado programa exaustivamente discutido com a sociedade e a ciência e submetido a rigoroso controle social. É disso que o São Francisco precisa, não de mais um uso abusivo.<br />
<br />
<br />
3. Transposição do rio São Francisco<br />
Os povos do São Francisco e do Semi-árido rejeitam incondicionalmente a transposição de águas do rio. Esta obra apenas reproduz o modelo centenário de concentração de água, que manterá milhões de pessoas excluídas do acesso democrático a água e a um padrão de vida minimamente digno.<br />
Ao levar mais água para onde já existe é uma obra inútil; ao excluir milhões de pessoas é mais uma obra hídrica injusta desde a sua concepção; e ao destinar as suas águas para fins essencialmente econômicos é uma obra desumana que viola o princípio de que a água é um direito humano fundamental. Esta é a mesma razão pela qual rejeitamos os grandes projetos de irrigação, que apenas favorecem o agronegócio exportador.<br />
<br />
<br />
4. Convivência Sustentável com o Semi-árido<br />
Os povos do São Francisco e do Semi-árido reafirmam que compreendem a Convivência com o Semi-árido como fundamento de desenvolvimento nos termos contemporâneos mais avançados - um novo paradigma civilizatório. Como tal é dos mais relevantes grandes temas nacionais da atualidade, que interessa e deve ser compreendido por toda a sociedade brasileira.<br />
Rejeitamos o atual modelo de desenvolvimento que há séculos perpetua a concentração de terra, água e renda, excluindo quase metade da população da região. Propomos um modelo de desenvolvimento que seja essencialmente justo, garantindo acesso a terra e a água, baseado na lógica da Convivência com no Semi-árido, com inúmeros programas já testados e comprovadamente eficazes.<br />
<br />
<br />
NOSSAS AÇÕES<br />
a) Trabalho de base: intensificar em todas as regiões, em especial no Semi-árido Setentrional, mas também em todo o país, em mutirões que congreguem militantes dos vários movimentos e organizações, utilizem novos subsídios acessíveis ao povo, esclareçam a verdade sobre a transposição e as questões mais amplas da água, do hidro-negócio, da revitalização do São Francisco e da questão energética, divulguem as alternativas e fortaleçam a consciência militante e a organização popular.<br />
<br />
<br />
b) Organização e articulação: realizar Conferências Regionais / Estaduais; criar novos Comitês contra a transposição; ampliar as articulações regionais e da bacia; manter a articulação e a luta conjunta entre o São Francisco e o Semi-árido, tendo como instrumento a Coordenação desta Conferência; trabalhar a partir das demandas e alternativas (Atlas Nordeste da ANA - Agência Nacional de Águas e iniciativas da ASA - Articulação do Semi-Árido), também no São Francisco (programa de revitalização).<br />
<br />
<br />
c) Comunicação: massificar a discussão sobre os temas São Francisco, Semi-árido e transposição, considerando os três públicos diferentes (urbano, rural e base dos movimentos); empreender uma contra-ofensiva à nova campanha de propaganda do governo federal; envolver as assessorias de comunicação das diversas entidades envolvidas (comissão e rede de assessoria de imprensa e de comunicadores populares); trabalhar mais as rádios e a internet, monitorando e divulgado o que sai na mídia.<br />
<br />
<br />
d) Enfrentamento: realizar marchas e outros atos criativos, em Brasília e outros locais, aproveitando as datas do Calendário Nacional de Lutas, nas quais inserir os temas São Francisco, Semi-árido e transposição: 8 de março - Dia da Mulher, Abril Vermelho / 17 de abril - Dia Internacional da Luta Camponesa, 1º de maio - Dia do Trabalhador, 10-13 de junho - Jornada das Organizações do Campo e da Cidade; 4 de outubro - Dia do Rio São Francisco.<br />
<br />
<br />
e) Igrejas: introduzir os temas nas preocupações e atividades pastorais das Igrejas, em especial na Assembléia da CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2-11 de abril), divulgando os subsídíos.<br />
O próximo 1º de Abril nós o transformamos em "Dia da mentira do governo e da verdade do povo", marco central em nossa agenda de lutas, com atividades de protesto e de proposição em todos os cantos do País.<br />
Na beira do São Francisco, contemplando suas belezas e mazelas, ao fundo a barragem de Sobradinho, demos um "gole d'água" ao rio e nos despedimos selando o compromisso de defender a Vida. Mística, Estudo e Ação, propostos por Dom Luiz Cappio, foram as expressões práticas deste compromisso. Cabaças enfeitadas de fitas coloridas, prenhes de sementes, eram os símbolos que cada delegação levou...<br />
<br />
<br />
Sobradinho 27 de fevereiro de 2008.<br />
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Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimento das Mulheres Camponesas (MMC); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Saúde Pirituba - SP (Perupi); Marcha Mundial das Mulheres; Apoinme; Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP); Comissão Pastoral da Terra (CPT); Caritas; Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Pastoral da Juventude do Meio Popular(PJMP); PJR; Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB); CEBs; Sefras - Serviço Franciscano de Solidariedade; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de SP; Serviço Justiça, Paz e Ecologia da Província Franciscana de Imaculada Conceição; Igreja do Carmo (MG); Congregação Filhas de Jesus (Sobradinho/BA); 1ª Igreja Batista (Santa Maria da Vitória/BA); Romaria do Grito dos Excluídos; Misereor; Instituto Regional da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA); Centro Nordestino de Medicina Popular; Consea - PE; Diaconia; PACS; Articulação do Semi-Árido (ASA); ASPTA; CAIS - Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativa Social; Rede Ambiental do Piauí; ABAI - Serviço Paz e Justiça; Instituo Palmas; Museu Ambiental Casa do Velho Chico; Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Aracaju; Associação Pequenos Agricultores Cidadania (APAC); AAPMS; CAA - Centro de Assessoria do Assuruá; SASOP; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais; EFAs; Centro Terra Mar; Comitê da Bacia do rio Salitre; Ecodebate; Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto no Estado da Bahia (SINDAE); Pólo Sindical Submédio São Francisco; SINTECT-PE (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos); Sintagro/BA; Sindprev/RJ; APLB - Sindicato de Santa Maria da Vitória; Fórum Permanente da Bahia em Defesa do São Francisco; Frente Cearense por uma Nova Cultura de Água Contra a Transposição; Frente Paraibana em Defesa da Terra, das Águas e dos Povos do Nordeste; Comitê Paulistano Contra a Transposição; CESE; KOINONIA; ABCMAC - P1+2;ACIDES; AMIDES; Água Viva; Paróquias: Campo Alegre de Lurdes/BA, Sobradinho/BA, São Francisco de Assis/BA, Paulo Afonso/BA, Nossa Senhora das Dores; SECON; Rede Social; Jornal: Brasil de Fato; Conlutas; Diretório Central dos Estudantes de Minas Gerais; Consulta Popular; PSOL; PSTU; PUC Minas; DCE UFMG; Universidade de Innsbruck - Instituto de Geografia; UNB; Federação Argentina de Estudantes de Agronomia; Executiva Nacional dos Estudantes de Veterinária; Grupo Nascer (UFMG); Lições da Terra (PUC Minas); FEAB; Geografar - UFBA; UFS - Campus Itabaiana (SE); UNEB; Povos indígenas - Pipipã, Truká e Tupã; Comunidades: Quilombolas, Vazanteiros, Geraiseiras, Catingueiras e pescadores; Colônia de Pescadores: Z-20 (Ibiaí/MG); Juazeiro, Z-07 (Neópolis/SE); Federação dos pescadores de Alagoas; Reserva Extrativista São Francisco - Serra do Ramalho.]]></description> 
					<pubDate>Wed, 09 Apr 2008 20:35:00 EDT</pubDate> 
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                </item> 
                <item> 
                    <title>Aspectos Jurídicos do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e a atuação do Ministério Público Brasileiro</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/353785</link> 
                    <description><![CDATA[Luciana Espinheira da Costa Khoury*<br />
<br />
<br />
1. A DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL<br />
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O meio ambiente, conforme pode ser compreendido pela interpretação da Constituição Federal de 1988, reflete a interação entre o meio natural, artificial e cultural, que propicia o desenvolvimento equilibrado de todas as formas de vida. Inclui, portanto, além dos bens naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. Para sua proteção, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.<br />
<br />
No contexto constitucional, a defesa do meio ambiente é, ainda, um dos princípios da ordem econômica brasileira. Através do artigo 170 da Carta Magna, fica consagrada a adoção, pelo sistema normativo do Brasil, do desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento econômico, portanto, deve estar sempre atrelado à proteção do meio ambiente. Compreendendo que a proteção ambiental pressupõe ainda a qualidade de vida das populações, temos que o conceito de desenvolvimento sustentável deverá incorporar, antes mesmo da dimensão econômica, a dimensão social e ambiental para a sua concretização.<br />
<br />
Dentre os atores que atuam na proteção do ambiente, a Constituição Federal de 1988 delegou também ao Ministério Público essa missão, que passou a desempenhar novo papel na sociedade, sendo sua função zelar pela garantia dos direitos sociais, coletivos e difusos. A nova tarefa institucional trazida requereu dos Ministérios Públicos uma atuação voltada para a proteção dos direitos meta-individuais, ou seja, aqueles que extrapolam o direito individual, podendo tutelar o direito de uma coletividade de indivíduos, a exemplo do direito à saúde, ou mesmo devendo buscar a garantia dos direitos de todos indistintamente, a exemplo do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e da proteção ao patrimônio público, os quais são chamados de difusos por pertencem a todos indistintamente.<br />
<br />
Para cumprir com eficiência a missão constitucional, o Ministério Público precisou adotar novas diretrizes, eleger prioridades, modificar a antiga postura dos Promotores de Justiça que apenas atuavam em seus gabinetes. Para defender os direitos da sociedade, os Promotores de Justiça precisam conhecer a realidade, atuar em parceria com os movimentos sociais na busca de uma transformação efetiva da realidade, onde os direitos não sejam mera formalidade, mas criem vida.<br />
<br />
Os Ministérios Públicos com atuação na Bacia do São Francisco vêm atuando conjuntamente desde 2001 através da Coordenadoria Interestadual das Promotorias de Justiça do São Francisco (CIP), compreendendo que o meio ambiente não conhece fronteiras e que precisa haver uma atuação articulada para uma tutela efetiva da Bacia Hidrográfica, surgindo, assim, uma nova forma de atuação por bacias ou por biomas, sendo esta opção já adotada por Ministérios Públicos de diversos Estados.<br />
<br />
Como toda a atividade potencialmente poluidora deve ser objeto de apreciação pelo Ministério Público, atuando com vistas a implementar o Princípio da Precaução, não poderia deixar de buscar conhecer e avaliar o Projeto de Transposição. Por essa razão, o Projeto de Transposição não poderia passar sem apreciação dos Ministérios Públicos. Cumpre destacar que a atuação na defesa da Bacia do São Francisco tem sido uma prioridade institucional nos Ministérios Públicos, com projetos destinados à melhoria das condições do ecossistema desta bacia, responsabilizando os agentes causadores de danos ambientais e prevenindo a ocorrência de novos danos, com vistas a promover uma efetiva revitalização do São Francisco. Vale citar como exemplo a atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que tem cinco Promotores de Justiça atuando de modo exclusivo para a defesa do Velho Chico, seja nas atividades de mineração, agrotóxico, desmatamentos ou resíduos sólidos, dentre outros danos ambientais detectados, sendo significativo o resultado desta prioridade.<br />
<br />
Nos Tribunais do Brasil muito se tem discutido sobre a possibilidade de judicialização das questões afetas às políticas públicas. Alguns juristas entendem que não cabe ao Poder Judiciário discutir atos da Administração Pública quando digam respeito às políticas públicas. Entretanto, cada vez ficam mais reduzidos os adeptos dessa teoria. Certo é que deve o Administrador Público promover as ações necessárias a concretização da efetividade dos direitos seja na esfera municipal, estadual ou federal. Para tanto, deverá valer-se como norteadores das suas escolhas os princípios da eficiência, da legalidade, da moralidade, dentre outros e quando não o faz, deve o Ministério Público atuar seja junto ao Poder Judiciário ou extrajudicialmente. <br />
<br />
Reforça esse entendimento a idéia da discricionariedade limitada do Poder Público trazida por Celso Antônio Bandeira de Mello, segundo a qual é papel do Ministério Público a discussão das Políticas Públicas adotadas pelos governos. Os conceitos de conveniência e oportunidade, consagrados no âmbito do Direito Administrativo, não deixam de existir, mas devem ser limitados pela própria análise das alternativas postas à disposição do administrador público, de modo que se evite a arbitrariedade de suas decisões e violação aos princípios acima mencionados. <br />
<br />
Essas noções têm relevância para a discussão do Projeto de Transposição. Nesse sentido, as 14 ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos Estaduais (MPEs), entidades ambientalistas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontam prioritariamente as diversas ilegalidades do Projeto e suas violações à Constituição Federal, às normas de recursos hídricos e as ambientais. Todavia, algumas delas trazem também em seu conteúdo o questionamento à opção desta ação governamental em implementar tal Projeto, uma mega-obra do governo federal que visa "levar água à população difusa do Nordeste Setentrional". Entretanto, o que se percebe é que, além da obra se destinar a outros usos que não o de matar a sede do povo e dos animais, conforme se demonstrará em seguida, há inúmeras alternativas a este Projeto, pequenas soluções que têm custos reduzidos e envolvem os diversos atores locais da bacia, portanto, com possibilidades muito maiores de realmente resolverem o problema da água no Nordeste.<br />
<br />
A solução para garantir o acesso à água às populações urbanas dos nove Estados do Nordeste foi apresentada pela Agência Nacional de Águas (ANA) através do Atlas do Nordeste de Abastecimento Urbano de Águas, que traça um diagnóstico preciso da real situação hídrica do Nordeste, apontando soluções mais baratas que a Transposição e com alcance muito maior do que este Projeto escolhido pelo governo. Para a área rural também é possível encontrar alternativas ao Projeto de Transposição, tendo sido elencadas pelos mais diversos sócio-ambientalistas atuantes um total que passa de 140 tecnologias de convivência com o Semi-Árido. Dentre elas, podemos aqui citar a Mandala, a Bomba Popular, a construção de Barragens Subterrâneas e o Projeto 1 Terra e 2 Águas (P1+2), alternativas idealizadas pela população que vive no Cerrado e no Semi-Árido, logo, os maiores entendedores do problema e mais capacitados para apontar soluções para os mesmos, respeitando a biodiversidade local e possibilitando o efetivo acesso à água. Isso porque o Projeto de Transposição jamais alcançará essas famílias que se encontram difusas no Nordeste.<br />
<br />
Assim, o MPF e os MPEs dos Estados que integram a bacia realizaram diversas Audiências conjuntas com o Ministério da Integração, com a finalidade de melhor conhecer o empreendimento. E, como o conhecimento da matéria ambiental é essencialmente interdisciplinar, foram buscadas as Universidades, bem como a análise técnica da 4ª e 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF, para a formação de opinião sobre o tema. Após cuidadosa avaliação dos Estudos apresentados, os referidos Ministérios Públicos constataram que o Projeto viola a Constituição Federal, as normas de recursos hídricos e as ambientais.<br />
<br />
2. AS VIOLAÇÕES DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO<br />
<br />
A Constituição Federal foi violada porque o ponto de captação do Eixo Norte localiza-se em Terra Indígena Truká já demarcada, bem como trechos dos canais situam-se em território Truká ainda em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme previsto no artigo 49, inciso XVI, é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a utilização de recursos naturais em Terra Indígena. Já o seu artigo 231 determina a obrigatoriedade da ouvida das comunidades afetadas com o aproveitamento de recursos hídricos em seu território, o que não ocorreu.<br />
<br />
As normas de recursos hídricos estão sendo frontalmente desrespeitadas, uma vez que o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), cumprindo com sua obrigação legal e num verdadeiro exercício de democracia e responsabilidade com a sua missão, aprovou o Plano de Bacia, que prevê a possibilidade de alocação externa de água apenas para consumo humano e animal, em casos de comprovada escassez. Ocorre que a Transposição se destina à irrigação, à carcinicultura e a usos industriais, já outorgados pela ANA, em flagrante afronta ao CBHSF. Vale ressaltar que os representantes do governo federal no Comitê buscaram descaracterizar as competências do mesmo, o que não foi aceito pelos demais membros que o integram e exercem a cidadania no curso do seu mandato. De igual modo, viola a Lei de Recursos Hídricos e todo o Sistema posto o fato de estar em tramitação o conflito no uso das águas no Comitê de Bacia, suscitado pelas entidades da sociedade civil integrantes do Fórum Permanente de Defesa do São Francisco e posteriormente pelos pescadores do Sub-Médio e do Baixo São Francisco que cobram do Comitê que as águas da Transposição sejam destinadas a usos internos à Bacia. Cumpre dizer que o Comitê tem nesses casos o papel de árbitro dos conflitos de uso e ainda não se posicionou.<br />
<br />
As normas ambientais foram também violadas pois os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) desconsideram os reais impactos negativos na Bacia, apenas observando as áreas dos canais, sendo omissos quanto aos reais impactos no meio físico, biótico e sócio-econômico na Bacia do São Francisco e nas bacias receptoras. Postergaram-se os estudos que deveriam ter sido realizados antes da emissão da primeira licença, que é a Licença Prévia, para a fase posterior, que é a concessão da Licença de Instalação. Vale ressaltar ainda que esses estudos continuaram incompletos, o que foi confirmado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no seu parecer anterior à concessão da Licença de Instalação. Quanto a esse aspecto, o Tribunal de Contas da União (TCU), em Acórdão recente, ao apreciar tais questões, determinou ao Ibama que não mais proceda dessa maneira, pois deverão ser exigidos do empreendedor todos os estudos de impactos possíveis antes de decidir emitir a Licença Prévia, pois é esta quem atesta se o empreendimento é ou não viável ambientalmente.<br />
<br />
No caso do EIA/RIMA da Transposição, tamanho é o desrespeito às Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que nem antes da Licença Prévia ou da Licença de Instalação foram realizados a contento tais estudos, deixando toda a população brasileira sem qualquer certeza sobre os prováveis impactos do projeto. Cumpre dizer que, pelo Princípio da Precaução, mundialmente aceito, não mais se admitem omissões dessa natureza. Mais recentemente, a 4ª Câmara da Procuradoria da República emitiu mais uma importante Nota Técnica que trata das diversas alterações sofridas pelo Projeto, sem que tenham sequer sido objeto de qualquer estudo. Novos traçados dependeriam de novos estudos, já que o Projeto foi sendo modificado na medida em que os Estados receptores reivindicavam novas áreas a serem atendidas, sem que houvesse qualquer estudo.<br />
<br />
Bem assim, não houve estudo de alternativas ao Projeto de Transposição da forma exigida na Resolução Conama 01/86, pois apenas é comparada a execução do Projeto com as cisternas, ou mesmo com a não realização da obra. Ocorre que a análise deveria ter sido feita comparativamente à execução do Projeto com o conjunto de alternativas de tecnologias sociais para a população difusa, mais a implementação das proposições do Atlas do Nordeste para o meio urbano.<br />
<br />
3. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ENTIDADES<br />
<br />
Diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico brasileiro, os Ministérios Públicos expediram Recomendações ao IBAMA, à ANA e ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), buscando o respeito às decisões do Comitê, a complementação dos estudos e o respeito ao direito dos Povos Indígenas, mas não houve qualquer êxito nessa busca extrajudicial de solução. Assim, foram ajuizadas Ações Civis Públicas, sendo o MP da Bahia autor de duas das ações em andamento, em conjunto com o MPF e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco, obtendo duas liminares que suspenderam o Projeto por dois anos. Os MPEs de Minas Gerais e Sergipe também ajuizaram Ações Civis Públicas questionando vícios do projeto. Todas essas ações questionavam as lacunas e omissões nos estudos e, ainda, a inviabilidade na realização de Audiências Públicas sem a complementação dos estudos e sem possibilitar condições materiais de participação para a população, convocadas para locais distantes da Bacia. Apenas como exemplo, na Bahia uma Audiência foi convocada para se realizar à noite, num Hotel 5 Estrelas da capital, distante mais de 500 Km da Bacia. <br />
<br />
Conforme mencionado acima, são 14 ações judiciais que tramitam, todas no STF, sob a relatoria do ministro Carlos Alberto Direito, que assumiu recentemente a vaga do ministro Sepúlveda Pertence, aposentado em agosto de 2007. Em 18 de dezembro de 2006, o ministro Pertence, ainda em exercício, decidiu permitir a continuidade do licenciamento ambiental, entendendo que não havia dano naquela fase do licenciamento, pois ainda não havia possibilidade de obra, uma vez que não tinha sido concedida a Licença de Instalação. O Procurador Geral da República recorreu dessa decisão, do mesmo modo que as Organizações Não-Governamentais (ONGs), pois o Ministro Relator excluiu todas as entidades da sociedade civil, sob o fundamento de que, por se tratar de um conflito federativo, somente os Estados ou o Ministério Público, através do Procurador Geral da República, poderiam agora ser partes. Há que ressaltar que não é esse o nosso entendimento, tendo, sim, todas as entidades autoras das ações legitimidade para propor as ações em defesa do Velho Chico em qualquer instância.<br />
<br />
Com o curso do licenciamento autorizado, em 27 de março de 2007 foi concedida a Licença de Instalação que autoriza a obra e, em 5 de julho, o Procurador Geral da República levou ao conhecimento do Ministro Relator essa nova etapa do licenciamento ambiental, argumentando em sua petição que não havia sido cumprida a decisão do ilustre Relator, que determinava a realização de Audiências Públicas antes da Licença de Instalação, bem como o estudo de todas as condicionantes previstas na Licença Prévia, o que não ocorrera. O próprio Ibama, em seu parecer anterior à expedição da Licença de Instalação, demonstrou que não houve atendimento total às condicionantes da Licença Prévia, mas, mesmo assim, expediu a Licença de Instalação. Em síntese, encontra-se agora para apreciação do Ministro Relator, agora Carlos Alberto Direito, a petição do Procurador Geral da República, pleiteando ao STF que suspenda as obras de Transposição até que se decida o mérito das ações. <br />
<br />
Outras medidas foram adotadas pelo Ministério Público, a exemplo do ajuizamento de uma Ação de Improbidade Administrativa movida contra o Procurador da República Dr. Francisco Guilherme contra o presidente do Ibama e o diretor do Licenciamento Ambiental do Ibama da época, que assinou a Licença Prévia em desacordo com a lei. Bem assim, foi provocado o MPF pelos Promotores de Justiça que integram a CIP São Francisco para que se apure o crime de ter sido concedida a licença em desacordo com as normas ambientais, conforme previsto no artigo 67 da Lei 9605/98, ainda em tramitação perante o MPF do Distrito Federal.<br />
Durante esses anos, a atuação do Ministério Público na apreciação do Projeto de Transposição possibilitou constatar que o problema do Nordeste não é a falta de água, mas sim a sua democratização. Aliás, como tudo nesse país! Percebe-se claramente que as águas do Projeto não se destinam à população difusa do Nordeste que passa sede, mas sim ao Porto Industrial de Pecém, no Ceará, aos criadores de Camarão do Rio Grande do Norte e aos grandes irrigantes dos Estados. Uma outra conclusão que chegamos é a de que a Administração Pública não observou nem pretende perceber que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, pois tanto no aspecto da democracia quanto na submissão do governo às normas que regem o país está longe de exercer essa condição. Os espaços de democracia relacionados ao Projeto foram todos desrespeitados pelo governo federal, desde às Conferências de Meio Ambiente de 2003 e 2005, que deliberaram contrariamente ao Projeto, até a violação da decisão do CBHSF, passando pelas Audiências Públicas do licenciamento ambiental, muitas das quais sequer ocorreram.<br />
<br />
De igual modo absurda é a quebra do Pacto de Diálogo firmado, em outubro de 2005, pelo presidente da República com o povo brasileiro, por intermédio de Dom Luiz Flávio Cappio, após a greve de fome do religioso. Ainda no mês de dezembro daquele ano, o Ministério Público esteve presente em audiência com o presidente da República, quando este garantiu a realização do diálogo sobre os temas da Transposição, desenvolvimento sustentável do Semi-Árido e revitalização do São Francisco. O debate ocorreria sem qualquer início de obras. Após debates técnicos em Brasília, seriam as discussões descentralizadas para a Bacia do São Francisco e para o Semi-Árido. A abertura do Diálogo ocorreu precisamente em 6 e 7 de julho de 2006. O combinado era que, após as eleições, retomaríamos as discussões. Passou o período eleitoral, o Natal, o Carnaval, a posse dos ministros e, após muitas cobranças de Dom Luiz Cappio, do Ministério Público e dos diversos segmentos da sociedade, veio a resposta: o Exército em campo. Não é possível acreditar que estamos numa democracia. <br />
<br />
A Revitalização do São Francisco é a recuperação da Bacia com a conseqüente melhoria dos seus recursos ambientais e da qualidade de vida do seu povo. Medida indispensável que envolve governo federal, governos estaduais, municipais, Ministérios Públicos e toda a coletividade, com mudanças de práticas e de cultura e com investimentos de recursos. Não se pode admitir a proposta da Revitalização como uma moeda de troca da Transposição. Da Revitalização verdadeira o Ministério Público é parceiro e já atua para que seja uma realidade concreta. Quanto à Transposição, não podemos admitir que tamanhas violações ao Estado Democrático de Direito ocorram e, por essa razão, utilizaremos os instrumentos postos em nossa legislação para a Defesa do Velho Chico, esperando que exista Justiça em nosso país!<br />
<br />
* Luciana Espinheira da Costa Khoury é promotora e coordena o Projeto de Defesa da Bacia do Rio São Francisco do Ministério Público<br />
]]></description> 
					<pubDate>Fri, 04 Apr 2008 12:48:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>¿QUÉ ESTÁ PASANDO?</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/351731</link> 
                    <description><![CDATA[EL PAIS; 26 de marzo de 2008 <br />
Hernán Sorhuet Gelós<br />
<br />
Las variables económicas de la producción moderna dependen de manera directa de la conservación y protección ambiental.<br />
<br />
¿QUÉ ESTÁ PASANDO?<br />
<br />
Crece la preocupación en el país acerca de los niveles de contaminación química que se están produciendo en muchas zonas del territorio nacional. La razón es simple. Según datos del Ministerio de Ganadería en los últimos siete años el uso de herbicidas aumentó un 367%, de funguicidas un 140%, de insecticidas un 292%, y otros productos un 387%. Es consecuencia directa que las superficies agrícolas y forestales se incrementaron significativamente.<br />
<br />
El área sojera crece año tras año. Ya supera las 500 mil hectáreas y nada parece detenerla. Esta expansión agrícola y silvícola va de la mano con la utilización de venenos químicos, que pretenden combatir plagas, enfermedades y competidores de las plantas y árboles que se cultivan.<br />
Se trata de un viejo problema que lejos de minimizarse se agrava porque se ha invertido la ecuación original. Si bien los productos se hacen con mayor especificidad, y menor duración de los principios activos in situ -con el fin de reducir el daño ambiental- que antes, las cantidades hoy aplicadas son tan grandes que es muy serio el impacto negativo en los ecosistemas y sistemas hídricos.<br />
Considerando la enorme capacidad transportadora de las aguas superficiales y subterráneas, el lógico que preocupe cada vez más qué está pasando con los pesticidas, funguicidas, insecticidas y fertilizantes que se esparcen por todo el país.<br />
<br />
Resulta sencillo imaginar que esos venenos invisibles llegan a sitios muy distantes de donde fueron vertidos, seguramente actuando sobre plantas, animales y personas de manera muy variada.<br />
El Ministerio de Ganadería dispuso el mes pasado restricciones importantes al respecto. Está prohibido la aplicación aérea de productos fitosanitarios a una distancia inferior a los 30 metros de ríos, arroyos, cañadas, lagunas, lagos, tajamares y represas. Si se trata de fumigación terrestre, la limitación es de 10 metros de corrientes o fuentes de agua superficial. <br />
<br />
La intención es muy buena pero es obvio que resulta incontrolable. En primer lugar el ministerio no tiene capacidad de contralor sobre la inmensa superficie plantada en el país. ¿De qué manera puede fiscalizar que se respeten las restricciones impuestas?<br />
<br />
Todo queda librado a la responsabilidad de los productores y "aplicadores" de productos.<br />
Como en todos los órdenes de la vida, ese es el objetivo último. El cuidado del ambiente, la conservación de los recursos naturales es una obligación de todos, De hecho sin el aporte de los distintos sectores de la comunidad, ese objetivo no se podrá alcanzar nunca.<br />
<br />
En todo caso, los controles estatales y municipales deberían estar para encauzar a algún transgresor -que siempre los habrá. <br />
<br />
Volviendo a lo impuesto por la nueva disposición, cualquier persona vinculada a la fumigación aérea sabe que actúan muchas variables a la hora de realizar el trabajo. Dos de las principales son la dirección e intensidad de los vientos, y la topografía del terreno.<br />
<br />
A ellas hay que agregarle la enorme dificultad que significa tratar de respetar el límite de los 30 metros de distancia de cursos y fuentes de agua, considerando los recorridos sinuosos que normalmente describen las cañadas, arroyos y ríos de nuestro país.<br />
<br />
Queda pendiente saber que está ocurriendo y cómo controlar la contaminación de los acuíferos.<br />
El crecimiento agropecuario tiene ciertos costos que deben considerarse con mucho cuidado a la hora de planificar nuestro futuro.<br />
]]></description> 
					<pubDate>Mon, 31 Mar 2008 15:07:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>Sementes do poder</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/349383</link> 
                    <description><![CDATA[Christina Palmeira, de Paris <br />
<br />
A Monsanto produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no mercado de sementes. Tal hegemonia coloca a multinacional norte-americana no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Para os defensores da manipulação dos genes, a Monsanto representa o futuro promissor da “revolução verde”. Para ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a empresa é a encarnação do mal. <br />
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Esse último grupo acaba de ganhar um reforço a seus argumentos. Resultados de um trabalho de três anos de investigação da jornalista francesa Marie-Monique Robin, o livro Le Monde Selon Monsanto (O Mundo Segundo a Monsanto) e o documentário homônimo são um libelo contra os produtos e o lobby da multinacional. <br />
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O trabalho cataloga ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas e produtos, a exemplo do que fez por muitos anos a indústria do tabaco, relaciona a expansão dos grãos da empresa com suicídios de agricultores na Índia, rememora casos de contaminação pelo produto químico PCB e detalha as relações políticas da companhia que permitiram a liberação do plantio de transgênicos nos Estados Unidos. Em 2007, havia mais de 100 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas, metade nos EUA e o restante em países emergentes como a Argentina, a China e o Brasil. <br />
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Marie-Monique Robin, renomada jornalista investigativa com 25 anos de experiência, traz depoimentos inéditos de cientistas, políticos e advogados. A obra esmiúça as relações políticas da multinacional com o governo democrata de Bill Clinton (1993-2001), e com o gabinete do ex-premier britânico Tony Blair. Entre as fontes estão ex-integrantes da Food and Drug Administration (FDA), a agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos nos EUA. <br />
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A repórter, filha de agricultores, viajou à Grã-Bretanha, Índia, México, Paraguai, Vietnã, Noruega e Itália para fazer as entrevistas. Antes, fez um profundo levantamento na internet e baseou sua investigação em documentos on-line para evitar possíveis processos movidos pela Monsanto. A empresa não deu entrevista à jornalista, mas, há poucas semanas, durante uma apresentação em Paris de outro documentário de Robin, uma funcionária da multinacional apareceu e avisou que a companhia seguia seus passos. Detalhe: a sede da Monsanto fica em Lyon, distante 465 quilômetros da capital francesa <br />
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Procurada por CartaCapital, a Monsanto recusou-se a comentar as acusações no livro. Uma assessora sugeriu uma visita ao site da Associação Francesa de Informação Científica, onde há artigos de cientistas com críticas ao livro de Robin. A revista, devidamente autorizada pelo autor, reproduz na página 11 trechos do artigo de um desses cientistas, Marcel Kuntz, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Grenoble. <br />
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Não é de hoje, mostra o livro, que herbicidas da Monsanto causam problemas ambientais e sociais. Robin narra a história de um processo movido por moradores da pequena Anniston, no Sul dos EUA, contra a multinacional, dona de uma fábrica de PCB fechada em 1971. Conhecida no Brasil como Ascarel, a substância tóxica era usada na fabricação de transformadores e entrava na composição da tinta usada na pintura dos cascos das embarcações. Aqui foi proibida em 1981. <br />
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A Monsanto, relata a repórter, sabia dos efeitos perversos do produto desde 1937. Mas manteve a fábrica em funcionamento por mais 34 anos. Em 2002, após sete anos de briga, os moradores de Anniston ganharam uma indenização de 700 milhões de dólares. Na cidade, com menos de 20 mil habitantes, foram registrados 450 casos de crianças com uma doença motora cerebral, além de dezenas de mortes provocadas pela contaminação com o PCB. Há 42 anos, a própria Monsanto realizou um estudo com a água de Anniston: os peixes morreram em três minutos cuspindo sangue. <br />
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Robin alerta que os tentáculos da Monsanto atingem até a Casa Branca. A influência remonta aos tempos da Segunda Guerra Mundial e ao período da chamada Guerra Fria. Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo Bush júnior, dirigiu a divisão farmacêutica da companhia. A multinacional manteve ainda uma parceria com os militares. Em 1942, o diretor Charles Thomas e a empresa ingressaram no Projeto Manhattan, que resultou na produção da bomba atômica. O executivo encerrou a carreira na presidência da Monsanto (1951-1960). <br />
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Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa fornecia o agente laranja, cujos efeitos duram até hoje. A jornalista visitou o Museu dos Horrores da Dioxina, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), onde se podem ver os efeitos do produto sobre fetos e recém-nascidos. <br />
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Alan Gibson, vice-presidente da associação dos veteranos norte-americanos da Guerra do Vietnã, falou à autora dos efeitos do agente laranja: “Um dia, estava lavando os pés e um pedaço de osso ficou na minha mão”. <br />
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Boa parte do trabalho de Robin é dedicada a narrar as pressões sofridas por pesquisadores e funcionários de órgãos públicos que decidiram denunciar os efeitos dos produtos da empresa. É o exemplo de Cate Jenkis, química da EPA, a agência ambiental dos Estados Unidos. <br />
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Em 1990, Jenkis fez um relatório sobre os efeitos da dioxina, o que lhe valeu a transferência para um posto burocrático. Graças à denúncia da pesquisadora, a lei americana mudou e passou a conceder auxílio a ex-combatentes do Vietnã. Após longa batalha judicial, Jenkis foi reintegrada ao antigo posto. <br />
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Há também o relato de Richard Burroughs, funcionário da FDA encarregado de avaliar o hormônio de crescimento bovino da Monsanto. Burroughs diz ter comprovado os efeitos nocivos do hormônio para a saúde de homens e animais e constatou que, com o gado debilitado, os pecuaristas usavam altas doses de antibióticos. Resultado: o leite acabava contaminado. Burroughs, conta a jornalista, foi demitido. Mas um estudo recente revela que a taxa de câncer no seio entre as norte-americanas com mais de 50 anos cresceu 55,3% entre 1994, ano do lançamento do hormônio nos Estados Unidos, e 2002. <br />
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Segundo Robin, a liberação das sementes transgênicas nos Estados Unidos foi resultado do forte lobby da empresa na Casa Branca, principalmente durante o governo Clinton. Uma das “coincidências”: quem elaborou, na FDA, a regulamentação dos grãos geneticamente modificados foi Michael Taylor, que nos anos 90 fora um dos vice-presidentes da Monsanto. <br />
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A repórter se detém sobre o “princípio da equivalência em substância”, conceito fundamental para regulamentação dos transgênicos em todo o mundo. A fórmula estabelece que os componentes dos alimentos de uma planta transgênica serão os mesmos ou similares aos encontrados nos alimentos “convencionais”. <br />
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Robin encontrou-se com Dan Glickman, que foi secretário de Estado da Agricultura do governo Clinton, responsável pela autorização dos transgênicos nos EUA. Glickman confessou, em 2006, ter mudado de posição e admitiu ter sido pressionado após sugerir que as companhias realizassem testes suplementares sobre os transgênicos. As críticas vieram dos colegas da área de comércio exterior. <br />
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Houve pressões, segundo o livro, também no Reino Unido. O cientista Arpad Pusztai, funcionário do Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, teria sido punido após divulgar resultados controversos sobre alimentos transgênicos. Em 1998, Pusztai deu uma entrevista à rede de tevê BBC. Perguntado se comeria batatas transgênicas, disparou: “Não. Como um cientista que trabalha ativamente neste setor, considero que não é justo tomar os cidadãos britânicos por cobaias”. Após a entrevista, o contrato de Pusztai foi suspenso, sua equipe dissolvida, os documentos e computadores confiscados. Pusztai também foi proibido de falar com a imprensa. No artigo reproduzido à página 11, Kuntz afirma que o cientista perdeu o emprego por não apresentar resultados consistentes que embasassem as declarações à imprensa. <br />
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Pusztai afirma que só compreendeu a situação, em 1999, ao saber que assessores do governo britânico haviam ligado para a direção do instituto no dia da sua demissão. Em 2003, Robert Orsko, ex-integrante do Instituto Rowett, teria confirmado que a “Monsanto tinha ligado para Bill Clinton, que, em seguida, ligou para Tony Blair”. E assim o cientista perdeu o emprego. <br />
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Nas viagens por países emergentes, Robin colheu histórias de falta de controle no plantio de transgênicos e prejuízos a pequenos agricultores. No México, na Argentina e no Brasil, plantações de soja e milho convencionais acabaram contaminadas por transgênicos, o que forçou, como no caso brasileiro, a liberação do uso das sementes da Monsanto (que fatura com os royalties). <br />
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De acordo com a jornalista, o uso da soja Roundup Ready (RR), muito utilizada no Brasil e na Argentina, acrescenta outro ganho à Monsanto, ao provocar o aumento do uso do herbicida Roundup. Na era pré-RR, a Argentina consumia 1 milhão de litros de glifosato, volume que saltou para 150 milhões em 2005. De lá para cá, a empresa suprimiu os descontos na comercialização do pesticida, aumentando seus lucros. <br />
<br />
Um dos ícones do drama social dos transgênicos, diz o livro, é a Índia. Entre junho de 2005 (data da introdução do algodão transgênico Bt no estado indiano de Maharashtra) e dezembro de 2006, 1.280 agricultores se mataram. Um suicídio a cada oito horas. A maioria por não conseguir bancar os custos com o plantio de grãos geneticamente modificados. <br />
<br />
Robin relata a tragédia desses agricultores, que, durante séculos, semearam seus campos e agora se vêm às voltas com a compra de sementes, adubos e pesticidas, num círculo vicioso que termina em muitos casos na ingestão de um frasco de Roundup. <br />
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A jornalista descreve ainda o que diz ser o poder da Monsanto sobre a mídia internacional. Cita, entre outros, os casos dos jornalistas norte-americanos Jane Akre e Steve Wilson, duramente sancionados por terem realizado, em 1996, um documentário sobre o hormônio do crescimento. No país da democracia, a dupla se transformou em símbolo da censura. <br />
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Os cientistas, conta o livro, são frequentemente “cooptados” pela gigante norte-americana. Entre os “vendidos” está o renomado cancerologista Richard Doll, reconhecido por trabalhos que auxiliaram no combate à indústria do tabaco. Doll faleceu em 2005. No ano seguinte, o jornal britânico The Guardian revelou que durante 20 anos o pesquisador trabalhou para a Monsanto. Sua tarefa, com remuneração diária de 1,5 mil dólares, era a de redigir artigos provando que o meio ambiente tem uma função limitada na progressão das doenças. Foi um intenso arquiteto do “mundo mágico” da Monsanto. ]]></description> 
					<pubDate>Wed, 26 Mar 2008 07:36:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>Estudo mostra que poluição tomou 70% das águas de rios do Brasil</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/348721</link> 
                    <description><![CDATA[A poluição tornou 70% das águas de rios, lagos e lagoas do Brasil. É <br />
o que aponta relatório editado pela organização não-governamental <br />
Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do <br />
Brasil (CNBB).<br />
A pesquisa, que traz dados do período 2004-2008, envolveu 423 <br />
pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, <br />
que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o país.Em <br />
relação à primeira edição do documento, divulgado em 2004, a <br />
contaminação das águas superficiais cresceu 280%. <br />
Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das <br />
águas estarão impróprias para o contato humano, sendo que atualmente <br />
mais de 70% já é imprópria para o consumo, diz o texto."As principais <br />
causas da contaminação são atribuídas principalmente ao agronegócio e <br />
à atividade industrial. Há uma falta generalizada de controle e de <br />
fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, <br />
sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais", avalia o secretário-<br />
geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli.<br />
De acordo com o relatório da ONG, a mineração, a produção de suco de <br />
laranja e de derivados da cana-de-açúcar são destaques negativos <br />
pelos problemas ambientais provocados pelo descarte inadequado de <br />
resíduos industriais e pelas conseqüências sociais ligadas aos <br />
empreendimentos, como exploração de mão-de-obra e avanço sobre áreas <br />
indígenas.<br />
O documento critica ainda a euforia com a produção de biodiesel, o <br />
que, segundo a ONG, demonstra uma tendência para a economia agrícola, <br />
com empresas petrolíferas altamente contaminadoras apropriando-se <br />
indevidamente do discurso do uso de elementos naturais que na verdade <br />
mascaram as tentativas de sobrevida dos combustíveis fósseis.<br />
<br />
O lançamento de esgotos diretamente nos rios e a exposição de <br />
resíduos em lixões também são apontadas como causas do crescimento <br />
contínuo da poluição das águas, principalmente em áreas urbanas.A <br />
existência de lixões continua sendo uma realidade irrefutável em mais <br />
de 4,7 mil municípios sendo que a deposição de resíduos sem controle <br />
ou proteção continua ocorrendo nas margens de cursos de água e <br />
proximidades de nascentes, relata o texto.<br />
<br />
Um agravante, segundo a ONG, é que menos de 3% dos lixões enquadram-<br />
se na categoria de aterros controlados, por exemplo. Além disso, o <br />
país conta com cerca de 20 aterros devidamente licenciado e com <br />
capacidade para receber lixo hospitalar infectante. De acordo com o <br />
relatório, as 20.760 áreas de contaminação mapeadas pelos <br />
pesquisadores afetam diretamente cinco milhões de pessoas, além de <br />
outras 15 milhões de vítimas de impactos indiretos. (JB Online) - <br />
águas 24/03/2008]]></description> 
					<pubDate>Tue, 25 Mar 2008 10:21:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>EMPRESAS Y EMPRESARIOS</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/348243</link> 
                    <description><![CDATA[Grupo Sánchez se centra en Brasil sin olvidar España<br />
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Su proyecto en natal es un complejo que cuenta con una inversión de 2.650 millones para desarrollar 32.000 apartamentos, cinco campos de golf y hoteles<br />
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JORGE B. MONTAÑÉS | ROCÍO RUIZ<br />
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La política empresarial de Grupo Sánchez tiene un objetivo prioritario a corto plazo: Brasil. En el gigante sudamericano, la promotora centra su actividad expansionista en un gran proyecto denominado Grand Natal Golf, un complejo residencial y turístico ubicado en la ciudad con más potencial vacacional del continente, cerca del futuro aeropuerto San Gonçalo do Amarante. Pero la empresa no se olvida del mercado nacional, ya que su objetivo es anticiparse a sus próximas evoluciones.<br />
<br />
El colosal proyecto que desarrolla la empresa en Natal contará con 32.000 apartamentos, divididos en 162 parcelas, cinco campos de golf, ocho complejos hoteleros, un centro de salud y estética y varios centros deportivos. La inversión prevista es de 2.650 millones. "En Natal ya hemos entregado nuestro primer edificio en la zona de Ponta Negra en primera línea de playa. Para nosotros fue una experiencia necesaria antes de emprender un proyecto de la envergadura del Elegance Natal Golf [parte del complejo Grand Natal Golf]", comenta Charles García, director de Marketing y Comercial de Grupo Sánchez.<br />
<br />
El Elegance es el primer campo de golf de los cinco previstos en la próxima década. El gran atractivo del proyecto no es sólo el ocio y la playa, sino sus condiciones geográficas, ideales para pasar un periodo vacacional. Prueba de ello es la media de 27 grados de temperatura todo el año. En 2007 se inició la primera fase y ya hay en construcción 527 viviendas. El enorme 'resort' ha desarrollado un proyecto integrador con los habitantes de la zona con un plan de empleo y de ayuda a las familias más desfavorecidas.<br />
<br />
En estos momentos, al contrario que otras muchas empresas, Grupo Sánchez no ha optado por emprender procesos de diversificación. "Estamos focalizados en Brasil y no tenemos a corto plazo proyectos de desarrollo en otras zonas". Su objetivo prioritario es consolidarse en el sector turístico con instalaciones para disfrutar del golf en destinos de gran exotismo.<br />
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Su campaña de marketing resulta muy ambiciosa y famosos del nivel de Ronaldo -el 'resort' está muy cerca de una de sus escuelas de fútbol- y Antonio Banderas se han convertido en imagen de su marca. Actualmente, su cartera de suelo en Brasil es de 20 millones de metros cuadrados en Natal completado con 0tros 36 millones en el conjunto del estado de Rio Grande do Norte.<br />
<br />
"Por otra parte, también estamos abiertos a la evolución del mercado inmobiliario español. Uno de nuestros retos es adaptarnos por medio de la diversificación en sectores complementarios". Para este año está prevista la entrega de Doña Julia I y II en la bahía de Casares (Andalucía), una promoción de 139 apartamentos de alto 'standing' con vistas a un campo de golf y al mar.<br />
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Grupo Sánchez cuenta con casi 30 años de experiencia en el sector y sus cuatro vías desarrolladas son la promoción, la construcción, el desarrollo urbanístico y la expansión internacional. Según García, su empresa valora mucho el "aspecto integrador" de sus proyectos inmobiliarios, basado en el respeto medioambiental]]></description> 
					<pubDate>Mon, 24 Mar 2008 22:30:00 EDT</pubDate> 
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                <item> 
                    <title>Mujeres y eucalipto: una nueva publicación del WRM</title> 
                    <link>http://efraimneto.tigblog.org/post/348241</link> 
                    <description><![CDATA[Estimad@s amig@s: <br />
<br />
Tenemos el agrado de comunicarles que hemos publicado un estudio realizado<br />
en Brasil acerca de los impactos de las plantaciones de eucalipto sobre las<br />
mujeres. El trabajo, llevado a cabo en el Estado de Espirito Santo por Gilsa<br />
Helena Barcellos y Simone Batista Ferreira se titula “Mujeres y eucalipto:<br />
historias de vida y resistencia”. En el mismo se recogen numerosos<br />
testimonios aportados por mujeres indígenas y quilombolas (comunidades de<br />
afrodescendientes), quienes describen pormenorizadamente los diversos<br />
impactos en sus vidas resultantes de la implantación del modelo de<br />
monocultivos de eucaliptos en la región.<br />
<br />
Sin embargo, el trabajo no solo analiza el pasado sino que también mira al<br />
futuro y al respecto dice que: “Las mujeres indígenas y quilombolas, que<br />
compartieron durante tantas décadas los impactos del monocultivo del<br />
eucalipto, buscan ahora compartir su experiencia organizativa, descubriendo<br />
juntas los caminos de la libertad. Mujeres que están cada vez más cerca y<br />
que se fortalecen mutuamente, luchando contra la opresión del agronegocio y<br />
del patriarcado”.<br />
<br />
Consideramos que este trabajo es un muy importante aporte sobre un tema<br />
hasta ahora poco visible en las luchas contra las plantaciones: los impactos<br />
diferenciados de género. Si bien el estudio abarca mujeres de algunas<br />
comunidades de Brasil, lo cierto es que impactos similares ocurren en<br />
cualquier país o región donde se establecen monocultivos de este tipo.<br />
<br />
Sería entonces muy importante informar a organizaciones de mujeres o<br />
encargad@s de los temas de género a nivel de organizaciones sociales acerca<br />
de esta publicación, que puede serles de gran utilidad para informarse<br />
acerca de este tema relativamente desconocido para la mayoría.<br />
<br />
El trabajo –disponible en portugués, español, e inglés- está disponible en<br />
forma impresa y también electrónicamente en la siguiente dirección:<br />
http://www.wrm.org.uy/paises/Brasil/Libro_Mujeres.html<br />
<br />
Las organizaciones no gubernamentales y las organizaciones de Pueblos<br />
Indígenas pueden solicitar ejemplares impresos gratuitos. Para ello, tenga a<br />
bien ponerse el contacto con la Secretaría Internacional del WRM<br />
(bookswrm@wrm.org.uy) y enviarnos su dirección postal (incluir información<br />
detallada). ]]></description> 
					<pubDate>Mon, 24 Mar 2008 22:26:00 EDT</pubDate> 
					<guid isPermaLink="true">http://efraimneto.tigblog.org/post/348241</guid>
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